Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/12/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 01/12/2023 | 111,4 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera os artigos 5º e 6º, da Lei Complementar n° 1.109/2014, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências..
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quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 122/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024.
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quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 133/2023 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - de iniciativa do SILVIO, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA - que Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
