Tipo: Executivo

Data: 29/09/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LOA 2024 .pdf 29/09/2023 8 MB
Introdução Mensagem Prefeito .pdf 29/09/2023 210,7 KB

Tramitações

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Envio: 03/01/2024

Complemento: LEI Nº 6.558/2023

Documento vinculado: Resposta Nº 492/2024

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 22/12/2023

Objetivo: Encaminha

Documento vinculado: Autógrafo Nº 6849/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

Resposta: 03/01/2024

Complemento: LEI Nº 6.558/2023

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 04/12/2023

Objetivo: deliberação

Resposta: 04/12/2023

Resultado: Aprovado

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024

Envio: 27/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 27/11/2023

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 568/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Legislativa

Envio: 16/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio: 02/10/2023

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 13/11/2023

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 537/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN
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Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Residência Inclusiva).
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Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Arte Convívio).
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Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Campo Jatobá).
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Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Creche e Berçário Criança Feliz).
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Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Associação Bom Samaritano/Saúde).
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Fundo Social de Assistência Social).
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal de Segurança).
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (NUTRAS).
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Joanna De Ângelis).
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (UNESP/NUATRA/Saúde).
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (ASILO Padre Euclides/Saúde).
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Associação Bethel).
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Joanna De Ângelis).
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Esporte).
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Comunicação).
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Vila dos Meninos).
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (RENASCER).
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Saúde).
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Saúde).
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (APCVB).
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (APOE).
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Futebol Clube Paraná).
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Parecer Nº 537/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 13/11/2023 Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2023 (LOA-2024)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Parecer Nº 565/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 24/11/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024
Autoria: Procuradoria Legislativa
Parecer Nº 568/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/11/2023 Parecer CCJ LOA 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Autógrafo Nº 6849/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 22/12/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Lei Ordinária Nº 6558 22/12/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 42ª Sessão Ordinária de 2023 04/12/2023 Discussão e Votação

Votações

42ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

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