Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/12/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 4/12/20223
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 04/12/2023 | 49,6 KB | |
| Pauta | 04/12/2023 | 127,4 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 739/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre quais medidas e estratégias estão sendo adotadas para evitar a proliferação de pombos em Botucatu, bem como quais orientações estão sendo passadas à população referente ao assunto.
N°. 740/2023- Autoria: LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Diretor Executivo da Fundação Florestal do estado de São Paulo - solicita-se realizar estudos para tornar o conjunto Gigante Adormecido e Três Pedras um Monumento Natural, com o objetivo de preservar a integridade de um elemento natural único, bem como solicitar aos prefeitos de Botucatu, Pardinho e Bofete, envidarem esforços conjuntos junto ao governo estadual para que referido tombamento ocorra em nossa região.
N°. 741/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se análise técnica para levantar quais são as condições das árvores existentes na região central da cidade, com vistas à manutenção e conservação necessárias, evitando, assim, danos aos munícipes e, consequentemente, eventuais pedidos de ressarcimento ao poder público.
N°. 742/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se esclarecer o motivo pelo qual foi estabelecido o percentual de 10%, em detrimento dos 20% ou 40%, conforme preconizado no §10º da Emenda Constitucional nº120/2022, que acrescenta dispositivos ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
N°. 743/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita- se informar sobre a contratação dos agentes de trânsito, através do Processo Administrativo nº 55477/2021, que tramita no Poder Executivo Municipal.
N°. 744/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a implantação da legislação que concede horário especial ao servidor público municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme garantido por legislação federal, em especial pela Lei 13.370 de 2016.
N°. 745/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Governo e ao Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos e análises conjuntos para fornecer desjejum para os botucatuenses que fazem seus exames de sangue através da rede de saúde do município.
N°. 746/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços, solicita-se a limpeza da área, localizada na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), antigo campo de malha e bocha, juntamente com a reconstrução do passeio público.
N°. 747/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura, solicita-se, realizar a revitalização e melhorias na Praça “Dona Chiquita”,como troca de areia do campo de futebol, colocação de redes e traves.
N°. 748/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se reajustar os salários dos Assistentes Sociais, igualando-os aos profissionais de psicologia, os quais detém salários maiores, visto que ambas categorias passaram a cumprir a mesma carga horária e compõe as equipes com rotinas e atividades conjuntas determinadas no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
N°. 749/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar a manutenção e conserto nos banheiros do Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”, localizado no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”, que estão apresentando rachaduras nas paredes e teto, acúmulo de água, bem como os chuveiros que não estão funcionando, prejudicando a utilização dos usuários.
N°. 750/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Pastor Marco Feliciano - solicitando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.
N°. 751/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Paulo Freire Costa - solicita-se destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Moções
N°. 235/2023- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos ao empresário botucatuense Gerson da Silva França, cumprimentando e agradecendo pelos 33 anos de atuação destacada em nossa cidade, por todo profissionalismo e resultados obtidos na prestação de serviços de sonorização profissional, iluminação e projeção multimídia.
N°. 236/2023- Autoria: SILVIO
Moção de Congratulações à Empresa Junior de Consultoria Agrícola - CENAGRI JR, na pessoa do Diretor Presidente, extensiva a todos os membros da organização, enaltecendo sua notável trajetória, destacando a mão de obra especializada voltada ao âmbito rural, atendendo com excelência, alta qualidade, profissionalismo e humanidade toda a região.
N°. 237/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de aplausos para o jovem atleta Bruno Marcello Oliveira Cardoso, pelo inicio da sua brilhante carreira de jogador como futebol e pela conquista do Vice Campeonato Paulista de Futebol de Campo na categoria Sub-11, do time Redbull Bragantino.
N°. 238/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Aplausos ao Padre Nelson Maria Brechó da Silva, Vigário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela sua atuação na Igreja e por sua trajetória esportiva que o levou a ganhar o diploma de melhor maratonista do Brasil na faixa etária de 40 a 49 anos, estimulando a prática de esportes não somente visando preservar a saúde como, também, a espiritualidade.
N°. 241/2023- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para o Capitão PM Ricardo de Souza Cunha, pela sua nomeação como Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, desejando-lhe contínuo sucesso em sua nobre missão de zelar pela segurança e bem-estar de nossa comunidade.
N°. 242/2023- Autoria: PALHINHA, LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Projeto "Educatran”, parabenizando pela iniciativa deste projeto que é fundamental para a formação de cidadãos responsáveis e conscientes, capazes de promover um trânsito mais seguro e harmonioso em nossa cidade.
N°. 244/2023- Autoria: PEDROSO
Moção de Aplausos para a Cirurgiã Dentista Samantha Sauer Sartor, por sua trajetória profissional e excelentes serviços prestados em Botucatu e por atuar voluntariamente no Projeto “Adotei um Sorriso” permitindo a crianças e jovens carentes de nosso município acesso gratuito a tratamentos odontológicos.
Indicação
N°. 139/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura, indica-se a necessidade de realizar a limpeza do Córrego Água Fria, por toda sua extensão, com maior atenção nos trechos entre a rodoviária e o clube esportivo localizado na Rua Garibaldino Pinheiro Machado, Vila São Lúcio.
N°. 141/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura, indica-se a necessidade de implantar canaleta para escoamento de água na Rua Adeodato Faconti, nas proximidades do número 717, no Jardim Brasil.
