Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Moacir Balmant, sepultado em 9 de novembro, aos 75 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que o antigo prédio da Prefeitura, onde funcionava a sede da Justiça Federal, seja utilizado para ampliação do Pronto Socorro Adulto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar melhorias na Praça do Curió, na Vila Maria, tais como pintura, projeto de paisagismo, substituição das lâmpadas e manutenção nos bancos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se criar uma “Comissão Especial” que terá como objetivo avaliar a viabilidade e os impactos da municipalização da gestão dos serviços de saneamento básico e a responsabilidade de conduzir estudos detalhados sobre a possibilidade de o município assumir diretamente essa prestação de serviço.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - informar quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas estruturais do Museu do Café, informar a atual situação do acervo e a possibilidade de transformá-lo em um museu itinerante no município. Solicita-se à Secretária de Cultura informar se o município possui espaço físico disponível para armazenar o acervo histórico e envidar esforços junto à diretoria da Faculdade para torná-lo itinerante.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar limpeza, substituição de lâmpadas, poda da vegetação e manutenção no gramado do campo de futebol do Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo".

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar se há levantamento das principais comorbidades, doenças e síndromes que acometem nossa população, classificadas por idade e sexo, e em caso de resposta negativa, realizar estudos para implementar essa medida, visando promover ações direcionadas de prevenção e recuperação em saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se estabelecer parceria com instituições de Ensino Superior em Botucatu como, por exemplo, UNIFAC e Faculdade de Medicina da Unesp, visando a implantação de um programa sistematizado gratuito de atividades físicas para pessoas com doença de Parkinson, nos mesmos moldes do projeto “Ativa Parkinson” realizado com grande sucesso no município de Bauru.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se setorizar as vagas de estágio para alunos de Ensino Fundamental II, nas empresas e pequenos comércios na região das escolas em que estão matriculados.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Ministra da Saúde - solicita-se estudos técnicos para a imediata inclusão da vacina contra o Herpes Zóster no calendário oficial de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos técnicos e orçamentários para que possamos aplicar, anualmente, em nossa cidade a vacinação contra o Herpes Zóster.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que considerem a realização de estudos técnicos e orçamentários para que tenhamos o serviço de motos ambulância (ou Motolâncias) em nossa cidade,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se realizar parceria com o Hospital UNIMED, para possibilitar a abertura de uma sala para doação de sangue na região central do município, bem como que, após a inauguração, o Hospital do Bairro, também possa captar doadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento do pagamento do incentivo financeiro “Décimo Quarto Salário” a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade dos munícipes, que forem atendidos nas unidades básicas de saúde sejam informados por telefone quando os exames realizados estiverem prontos, de modo que eles possam se dirigir às unidades na certeza de que voltarão para casa com os exames em mãos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se adotar esforços junto aos órgãos competentes para viabilizar a instalação de uma lotérica nos Bairros Caimã e Nova Botucatu, bem como a possibilidade de instalar uma agência da Caixa Econômica Federal na região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a nova diretoria da Associação Paulista de Medicina – Regional de Botucatu, eleita para o período de 2023 a 2026, desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Equipe de Saúde de Combate à IST/HIV/AIDS, pela conquista do prestigioso prêmio “Selo Prata de Boas Práticas”, a ser entregue no dia 8 de dezembro de 2023, em Brasília, pelo Ministério da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que trabalha ininterruptamente atendendo os chamados das mais diversas naturezas, para reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres, minimizando os impactos e reestabelecendo a normalidade social

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Igreja Assembleia de Deus "Vivendo com Cristo", pelo relevante trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Colégio Anglo Botucatu, pela iniciativa e liderança dos processos desenvolvidos na escola, em especial as ações relacionadas ao esporte, que elevam o nome de Botucatu nacionalmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de aplausos para a Senhora Irene Cardoso Magdalena pela sua dedicação e história como líder comunitária no Bairro 24 de Maio por duas décadas de relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada em frente ao Complexo Esportivo Heróis do Araguaia, na Rua Lourenço Castanho, no Jardim Iolanda.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação no aclive gramado localizado atrás das plataformas de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar análise técnica para supressão da árvore localizada na Rua Pedro Delmanto, nas proximidades do número 1444, no Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - indica-se a necessidade de implantar bebedouro para animais, no Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de mudar a direção do braço do poste de luz, localizado na Rua Domingos Cariola, nas proximidades do número 505, que está voltado para o lado contrário da via.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar análise técnica para supressão da árvore localizada na Rua Francisco Caricati, ao lado do nº 757, na Vila São Luiz.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de destinar um caminhão, do tipo “Pipa”, juntamente com a equipe competente, para que seja realizada a umidificação da Rua João Jacob Karan, no Distrito de Vitoriana, devido à grande quantidade de poeira no local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Altera o artigo 59 da Lei nº 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Denomina de “Marcos Willian Amorim – Marquinhos”, a Pista de Skate localizada na Vila Santana.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Rejeitado