Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/11/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 17/11/2023 | 115,1 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 130/2023 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA - que Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu..
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2) Projeto de Lei Nº 131/2023 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA - que Altera o artigo 59 da Lei nº 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 135/2023 - de iniciativa do PEDROSO - que Denomina de “Marcos Willian Amorim – Marquinhos”, a Pista de Skate localizada na Vila Santana..
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quórum: 2/3
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - de iniciativa do PALHINHA - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior..
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quórum: 2/3
