Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se esclarecer quais medidas estão sendo tomadas no tocante à estrutura da instituição, ampliação e investimentos realizados para receber os novos contratados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se fiscalizar a venda da gasolina formulada, orientando os postos a informarem o consumidor quanto ao tipo de combustível que está sendo comprado e a sua eficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que os estagiários estudantes de ensino superior recebam um valor maior de bolsa, em relação aos estagiários de ensino médio, bem com aumentar o valor da bolsa de todos os estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - solicita-se a imediata e completa eliminação das árvores exóticas de grande porte, tais como Ficus, Eucaliptos e outras afins, localizadas no entorno da Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto, mantendo as árvores consideradas como nattivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos para construir uma passarela ligando os bairros 24 de Maio e Santa Cecília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que disponha sobre a criação de um “selo de boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos”, conforme minuta anexa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Coordenadora do Pronto Socorro Adulto e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se informações e encaminhar mensalmente os resultados da pesquisa de satisfação de atendimento do Pronto Socorro Adulto, com o objetivo de nortear as ações de fiscalização e busca de melhorias no setor de saúde do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informações acerca de ações preventivas, campanhas educativas, fiscalização e canais de atendimento visando diminuir queimadas e desmatamentos em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar análises técnicas e criteriosas visando tornar mão única de direção a Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Angela e a Rua Carlos Guadanini, bem como instalar outro equipamento redutor de velocidade em referida área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretaria de Educação - solicita-se estudar a posibilidade de implantação de um aplicativo no qual a população possa solicitar vagas para creche e acompanhar o andamento das chamadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informações detalhadas sobre o quadro de magistério e atendentes de creche do município, suas categorais, cargos, funções e nivel de escolaridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se diversas melhorias no bairro Rio Bonito Campo e Náutica entre elas: manutenção do Pier, reforma da quadra de esportes, limpeza na área do lago, recapeamento das vias, podas de árvores e implantação de uma quadra de areia, bem como reformar o campo de futebol do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina) e melhorar a iluminação da Área Verde do Porto Said, e revisão e manutenção das linhas de transmissão de energia elétrica dos referidos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se cumprir integralmente as disposições e atribuições da Portaria nº 2.416/2016, que estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputada Estadual Dani Alonso - solicita-se destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Capitão Augusto - solicita-se destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre as vagas ocupadas por professores não concursados, o número de professores concursados aguardando para ser chamados e o posicionamento do governo sobre a questão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Professora Dra. Paula de Oliveira Montandon Hokama e para a Professora Dra. Dinair Ferreira Machado, pela posse como supervisora e vice-supervisora, respectivamente, do Centro de Saúde Escola, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o projeto Ybytucatu das Antigas, pela excelente iniciativa de elevar o nome de Botucatu através de uma experiência de imersão histórica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pela comemoração do “Dia Nacional do Corretor de Imóveis”, comemorado no dia 27 de agosto, sendo esses profissionais imprescindíveis ao mercado imobiliário e, consequentemente, ao crescimento e fortalecimento de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Dr. Lourenço Talamonte Netto em reconhecimento e gratidão pela sua extraordinária contribuição em prol da segurança e bem-estar das mulheres da nossa comunidade, através da criação de um abrigo para mulheres vítimas de violência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Apoio à iniciativa da Secretária de Educação e da Entidade Social OSC Renascer em promover a Campanha Agosto Lilás.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar manutenção no Cemitério Portal das Cruzes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de asfaltamento na rua Carlos Roberto Fabio, no bairro Altos do Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.031/2018 que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de "Annunciatina Grande (Chada)" a Rua H do Jardim Vitória e a Rua 04 do Jardim Vitória II.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Luiz Fabiano Zaccarelli Cunha.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado