Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA 21 DE AGOSTO | 21/08/2023 | 115,8 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 64/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera dispositivos da Lei nº 6.031/2018 que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 88/2023 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de "Annunciatina Grande (Chada)" a Rua H do Jardim Vitória e a Rua 04 do Jardim Vitória II..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - de iniciativa do SILVIO - que Institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - de iniciativa do PEDROSO - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Luiz Fabiano Zaccarelli Cunha..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
