Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 21/8/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 21/08/2023 | 47,9 KB | |
| Pauta | 21/08/2023 | 126,8 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 483/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se esclarecer quais medidas estão sendo tomadas no tocante à estrutura da instituição, ampliação e investimentos realizados para receber os novos contratados.
N°. 484/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se fiscalizar a venda da gasolina formulada, orientando os postos a informarem o consumidor quanto ao tipo de combustível que está sendo comprado e a sua eficiência.
N°. 485/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que os estagiários estudantes de ensino superior recebam um valor maior de bolsa, em relação aos estagiários de ensino médio, bem com aumentar o valor da bolsa de todos os estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação.
N°. 486/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - solicita-se a imediata e completa eliminação das árvores exóticas de grande porte, tais como Ficus, Eucaliptos e outras afins, localizadas no entorno da Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto, mantendo as árvores consideradas como nattivas.
N°. 487/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos para construir uma passarela ligando os bairros 24 de Maio e Santa Cecília.
N°. 488/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que disponha sobre a criação de um “selo de boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos”, conforme minuta anexa.
N°. 490/2023- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Coordenadora do Pronto Socorro Adulto e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se informações e encaminhar mensalmente os resultados da pesquisa de satisfação de atendimento do Pronto Socorro Adulto, com o objetivo de nortear as ações de fiscalização e busca de melhorias no setor de saúde do município.
N°. 492/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informações acerca de ações preventivas, campanhas educativas, fiscalização e canais de atendimento visando diminuir queimadas e desmatamentos em nosso Município.
N°. 493/2023- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar análises técnicas e criteriosas visando tornar mão única de direção a Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Angela e a Rua Carlos Guadanini, bem como instalar outro equipamento redutor de velocidade em referida área.
N°. 494/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO
Secretaria de Educação - solicita-se estudar a posibilidade de implantação de um aplicativo no qual a população possa solicitar vagas para creche e acompanhar o andamento das chamadas.
N°. 495/2023- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Governo - solicita-se informações detalhadas sobre o quadro de magistério e atendentes de creche do município, suas categorais, cargos, funções e nivel de escolaridade.
N°. 496/2023- Autoria: LELO PAGANI, CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se diversas melhorias no bairro Rio Bonito Campo e Náutica entre elas: manutenção do Pier, reforma da quadra de esportes, limpeza na área do lago, recapeamento das vias, podas de árvores e implantação de uma quadra de areia, bem como reformar o campo de futebol do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina) e melhorar a iluminação da Área Verde do Porto Said, e revisão e manutenção das linhas de transmissão de energia elétrica dos referidos bairros.
N°. 497/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretário de Saúde - solicita-se cumprir integralmente as disposições e atribuições da Portaria nº 2.416/2016, que estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
N°. 498/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputada Estadual Dani Alonso - solicita-se destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.
N°. 499/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Capitão Augusto - solicita-se destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.
N°. 500/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre as vagas ocupadas por professores não concursados, o número de professores concursados aguardando para ser chamados e o posicionamento do governo sobre a questão.
Moções
N°. 138/2023- Autoria: LELO PAGANI, ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para a Professora Dra. Paula de Oliveira Montandon Hokama e para a Professora Dra. Dinair Ferreira Machado, pela posse como supervisora e vice-supervisora, respectivamente, do Centro de Saúde Escola, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
N°. 139/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o projeto Ybytucatu das Antigas, pela excelente iniciativa de elevar o nome de Botucatu através de uma experiência de imersão histórica.
N°. 141/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pela comemoração do “Dia Nacional do Corretor de Imóveis”, comemorado no dia 27 de agosto, sendo esses profissionais imprescindíveis ao mercado imobiliário e, consequentemente, ao crescimento e fortalecimento de nossa cidade.
N°. 142/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Dr. Lourenço Talamonte Netto em reconhecimento e gratidão pela sua extraordinária contribuição em prol da segurança e bem-estar das mulheres da nossa comunidade, através da criação de um abrigo para mulheres vítimas de violência.
N°. 143/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Apoio à iniciativa da Secretária de Educação e da Entidade Social OSC Renascer em promover a Campanha Agosto Lilás.
Indicação
N°. 101/2023- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar manutenção no Cemitério Portal das Cruzes.
N°. 102/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de asfaltamento na rua Carlos Roberto Fabio, no bairro Altos do Paraíso.
