Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO 2024 | 26/06/2023 | 8 MB | ||
| mensagem LDO 2024 | 26/06/2023 | 82,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 24/08/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1345/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 418/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 23/08/2023 - Prazo: 14/09/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6783/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023
Resposta: 24/08/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1345/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/08/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/08/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 14/08/2023
Resultado: solicitado Vista
Complemento: pedido da vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/08/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 339/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 01/08/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/08/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 333/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 31/07/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 325/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 27/06/2023 - Prazo: 27/07/2023
Objetivo: Encaminha
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 325/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 | 31/07/2023 |
Parecer Orçamento PLC 17 LDO 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 333/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 | 03/08/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 339/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 | 08/08/2023 |
Parecer CCJ PLC 17 2023 - LDO 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6783/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 | 22/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1345 | 22/08/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
