Tipo: Ordem do dia

Data: 26/04/2004


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 22/04/2004 24,5 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 142/2003 - de iniciativa do INICIATIVA POPULAR - que Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003).

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2) Projeto de Lei Nº 23/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, JÚNIOR COLENCI, DIMAS, CULA - que Dispõe sobre a criação do painel de licitações..

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3) Projeto de Lei Nº 7/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, JÚNIOR COLENCI, DIMAS, CULA - que Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas..

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4) Projeto de Lei Nº 9/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA - que Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal ..

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5) Projeto de Lei Nº 16/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI, CARREIRA, DIMAS, CULA - que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu..

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6) Projeto de Lei Nº 18/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, JÚNIOR COLENCI, JOEL DIVINO, DIMAS, CULA - que Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu..

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7) Projeto de Lei Nº 19/2004 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, CARLOS TRIGO, MAURO MAILHO - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens de compras nos supermercados, hipermercados ou estabelecimentos comerciais similares, no município de Botucatu e dá outras providências..

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8) Projeto de Lei Nº 21/2004 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, PROFESSOR CALDAS - que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados e dá outras providências..

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9) Projeto de Lei Nº 37/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, JÚNIOR COLENCI, JOEL DIVINO, DIMAS, CULA - que Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos..

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10) Projeto de Resolução Nº 2/2004 - de iniciativa do NENÊ BUENO, CARLOS TRIGO - que Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos..

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