Projeto de Lei Nº 142/2003
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: INICIATIVA POPULAR
Assunto: Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/04/2004 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Emendas
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 10/05/2004
Complemento: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Mauro Mailho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 26/04/2004
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver. Caio Bentivenha
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/03/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 19/04/2004
Complemento: ADIADO por 03 Sessões a pedido do Ver. Reinaldinho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/03/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 29/03/2004
Complemento: ADIADO por 03 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/02/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 15/03/2004
Complemento: ADIADO po 05 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/02/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 26/02/2004
Complemento: ADIADO por 04 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/12/2003
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 02/02/2004
Complemento: VISTA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2003
Complemento: ORDEM DO DIA
Resposta: 15/12/2003
Complemento: ADIADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 27/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 27/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/11/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 142/2003 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 | 27/11/2003 | Autógrafo Nº 142/2003 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2003 | 27/11/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 | 16/04/2004 |
Emenda Supressiva
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, NENÊ BUENO, CULA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 | 16/04/2004 |
Emenda Supressiva
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, NENÊ BUENO, CULA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 | 16/04/2004 |
Emenda Supressiva
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, NENÊ BUENO, CULA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 | 16/04/2004 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003)
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, NENÊ BUENO, CULA |
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| Lei Ordinária Nº 4554 | 01/06/2004 | Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para construção de postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências. (ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003 - INICIATIVA POPULAR) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2003 | 15/12/2003 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2004 | 26/02/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2004 | 26/04/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2004 | 10/05/2004 | Não Especificado |
