Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/12/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/02/2010 | 30,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 121/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria).
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 152/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu em Área Urbana que especifica e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 65/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2010. (Proposta Orçamentária)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 78/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 79/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Nº 82/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Denomina de "José Luiz Amat", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, criada pelo Decreto nº 6.238, de 19 de março de 2001 e localizada na Rua Major Nicolau Kuntz, nº 485, no Bairro Boa Vista..
Não Especificado
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