Projeto de Lei Complementar Nº 152/2009
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2009
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu em Área Urbana que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/2009 | 50 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 21/01/2010 | 38,5 KB | |
| COMISSÃO MEIO AMBIENTE | .doc | 10/12/2009 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: PRESIDENTE
Envio: 03/02/2010
Complemento: PRESIDENTE
Complemento: RETIRADO pelo Chefe do Executivo
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 08/12/2009
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/12/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 08/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 152/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 152/2009 | 08/12/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2009 | 14/12/2009 | Não Especificado |
