Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 09/12/2009 | 52,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 15/12/2009 - Prazo: 11/01/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4751/2009
Resposta: 21/12/2009
Complemento: Lei Compl. 719/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/12/2009 - Prazo: 24/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 09/12/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Autógrafo Nº 153/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009 | 08/12/2009 | Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009 | 09/12/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009 | 09/12/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
Lei Complementar Nº 719 | 17/12/2009 | Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2009 | 14/12/2009 | Não Especificado |