Projeto de Lei Nº 79/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/12/2009 | 83,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/12/2009 - Prazo: 11/01/2010
Complemento: PREFEITURA AUT. 4754
Resposta: 21/12/2009
Complemento: APROVADO LEI 5100/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/12/2009 - Prazo: 23/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/12/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 02/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 79/2009 ao Projeto de Lei Nº 79/2009 | 30/11/2009 | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2009 | 02/12/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2009 | 08/12/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5100 | 15/12/2009 | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2009 | 14/12/2009 | Não Especificado |
