Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/02/2018 | 43,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2018
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gonçalves Fusco, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 73 anos de idade. Genitora do senhor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo desta Casa de Leis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2018
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 90/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar faixa de pedestres com plataforma elevada na Rua João Passos, em frente à Igreja "Presbiteriana".
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N°. 91/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretário Municipal do Verde - informarem sobre a possibilidade de instalar lixeiras na Praça da Igreja Santa Therezinha, no bairro do Lavapés.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a abertura de um trecho de rua, continuação da Rua Santos Dumont, localizada nas proximidades do Residencial Parque Braga, caso necessário desapropriando a área, bem como realizar a pavimentação asfáltica do referido trecho.
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N°. 93/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de recapeamento asfáltico nas vias da Vila São Luiz e do bairro Recanto Azul que necessitem dessa benfeitoria, bem como efetuar a pavimentação asfáltica do início da Rua Rodolpho Devidé, situada no bairro Recanto Azul, em um trecho de aproximadamente 20 (vinte) metros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 94/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de implantar uma "lista de espera" pública para cada creche municipal, contendo o nome da criança ou da pessoa responsável (mãe, pai, avó, etc.) e sua respectiva posição na fila de espera e, que referida "lista de espera" seja disponibilizada on-line, no próprio site da Prefeitura Municipal e no site Educatu, em suas páginas principais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 95/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, na região central de Botucatu, um terminal de ônibus para uso exclusivo do transporte coletivo municipal.
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N°. 96/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Amando de Barros, próximo ao número 1939, para que ele faça a retirada da escada ali existente e a adequação da calçada.
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N°. 97/2018
Secretário Municipal de Educação e Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação - solicitando informar qual o andamento dos estudos que objetivam averiguar a possibilidade de construir uma nova creche municipal na Vila Aparecida.
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N°. 98/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizar estudos e informar sobre a possiblidade de adquirir um "drone" para auxiliar os agentes de combate a endemias, na fiscalização e no combate à proliferação do mosquito "Aedes aegypt".
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N°. 99/2018
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos, juntamente com uma equipe capacitada, e informar sobre a possibilidade de construir um imóvel adequado para a realização de atendimento básico de saúde (Posto de Saúde) na Região Sul de Botucatu, sendo o bairro Jardim Maria Luiza o local mais indicado para receber referida benfeitoria.
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N°. 100/2018
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de enviar um Projeto de Lei a esta Câmara Municipal sobre a criação de um Plano de Carreira para os Guardas Civis Municipais de Botucatu.
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N°. 101/2018
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis os dados oficiais do ano de 2017 referentes a atos de violência racial ocorridos no município de Botucatu, a fim de estudarmos políticas de prevenção e de combate à violência e atendimento às vítimas.
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N°. 102/2018
Diretora do Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (SARAD) - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis os dados oficiais do ano de 2017 referentes a atos de violência provenientes do narcotráfico ocorridos no município de Botucatu, a fim de estudarmos políticas de prevenção e de combate à violência e atendimento às vítimas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 103/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Silvio Trevisani, localizada no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.
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N°. 104/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma ondulação transversal Tipo B, na Rua José Dal Farra, após a Ponte do Tanquinho, antes do início do aclive, em concordância com a Art. 1º da Resolução do CONTRAN de nº. 600, de 27 de Maio de 2016.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2018
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Cultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de viabilizar a contratação de serviços para a manutenção interna do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".
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N°. 106/2018
Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando envidarem esforços no sentido de realizar a manutenção e nivelamento da pista próxima à rotatória de acesso ao Rio Bonito Campo e Náutica, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), atendendo a pedidos das pessoas que por ali circulam.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 107/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Maitân, no Jardim Cambuí, bem como nas demais vias do referido Bairro, oferecendo segurança às pessoas que transitam por essa via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 108/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a retirada de cavaletes, placas de proibido estacionar, cones, correntes ou qualquer outro meio que impeça os veículos de usarem livremente as Vagas Abertas de Recuo e a possibilidade de providenciar estudos para inibir que um motorista deixe seu veículo na vaga aberta de recuo por um tempo muito longo, implantando um Estacionamento Rotativo ou de Curta Duração, tendo em vista que isto poderá ser feito desde que essas vagas não sejam privativas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 109/2018
Chefe de Gabinete do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) e ao Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre o atraso na entrega dos "kits de exame" em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 110/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre as hortas comunitárias cadastradas em nosso município, quais são os responsáveis pelas administrações, em quais lugares elas estão localizadas, quais são as suas produções e para quais comunidades são destinados os produtos finais, bem como que as hortas recebam as melhorias estruturais que se fizerem necessárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 111/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza na calçada da Rua Doutor Fernando Costa, em especial no trecho localizado na altura da residência número 34.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 112/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público (calçada) existente defronte ao número 870, na Avenida Petrarca Bacchi.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 113/2018
Diretor Presidente da CDHU - solicitando informações referentes ao projeto habitacional previsto para construção de moradias populares na área de aproximadamente 10.600 m², localizada no Distrito de Rubião Junior.
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N°. 114/2018
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emendas parlamentares e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para a aquisição de três novas viaturas para a Guarda Municipal de Botucatu (GCM), a fim de ampliar o patrulhamento de segurança em regiões mais necessitadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 115/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar solo e colocar placas com o objetivo de orientar adequadamente as faixas de cruzamento, acostamento e entradas evadidas no trecho da Avenida Dante Delmanto, próximo à empresa Tecglass e à antiga Staroup.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 116/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a implantação de jardim e academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Joaquim Marins, na Vila São Luiz, promovendo, assim uma área de lazer para os moradores da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 117/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 118/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Maria Júlia de Toledo Piza, no Bairro Alto, atendendo a pedidos dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 119/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a reforma e manutenção da ponte localizada na Rua Manoel da Silva, próxima ao Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso” de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 120/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de afastar, por aproximadamente 04 (quatro) metros, a guia existente defronte ao local utilizado por pescadores e moradores do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu (Mina), para manobrarem seus barcos, aumentando o espaço disponível para a realização das manobras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 121/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de celebrar novamente convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a construção de um novo lote de moradias, por meio do programa "Vila Dignidade", destinadas aos idosos de nossa cidade que possuem baixa renda, ampliando o número de munícipes atendidos por destacado programa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 122/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações sobre quais providências foram tomadas sobre a construção da calçada, bem como informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Guimarães, esquina com a Rua Theotônio de Araújo, na Vila Antártica, para a construção de uma calçada no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 123/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luciano Lunardi, ao lado da residência e bar de n° 247, na Vila Ferroviária, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área, atendendo assim às reivindicações daqueles que residem nas proximidades do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 124/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as multas aplicadas às empresas concessionárias que prestam o serviço de transporte coletivo em nossa cidade, bem como do valor de outorga repassado ao Fundo Municipal de Transporte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 125/2018
Secretário Municipal de Esportes - solicitando informações a respeito dos convêncio formados com entidades que prestam serviços relacionados ao esporte em Botucatu, com relação aos planos de trabalho das entidades e os critérios de seleção adotados pelo Poder Executivo no momento da escolha de cada uma.
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N°. 15/2018
Moção de Congratulações para o empresário e comediante Pereira França Neto "Tubinho" em agradecimento pela promoção de um espetáculo para a arrecadação de alimentos não perecíveis e que acabou com mais de uma tonelada encaminhada ao Fundo Social de Solidariedade de Botucatu no mês de fevereiro.
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N°. 16/2018
Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Sandro Maschetti - Presidente do Rotary Club de Botucatu, Donizete Aparecido Manzini - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, José Roberto Picelli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Garcia - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Rogério Aparecido Stelzer - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 113 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar a reforma das valetas existentes nos cruzamentos da Rua Doutor Cardoso de Almeida, a partir do número 1500.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - Indicando a necessidade de realizar a limpeza e capinação do canteiro central da Avenida Prof. Antonio Sidney de Faria, localizada no Jardim Maria Luiza, atendendo a pedidos de moradores
