Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 10/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/07/2018 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2018
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Almeida Silva, conhecida como "Dona Dita" ocorrido no dia 6 de julho, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2018
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Maia, ocorrido no dia 09 de julho, aos 63 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 578/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar abrigo e assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Osmar Lanine, nas proximidades do n° 220, no Jardim Continental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 579/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria, em frente ao supermercado "Mercadinho do Povo", a fim de propiciar maior segurança aos pedestres, principalmente crianças e idosos, que transitam por referida região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 580/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre a possibilidade de equipar com alto-falantes os caminhões que realizam a coleta de material reciclável em nosso município, a fim de que a população dos bairros atendidos possa, através de um sistema de som, ser informada sobre o cronograma da coleta
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 581/2018
Prefeito Municipal - solicitando que avance em estudos jurídicos e financeiros que possibilitem a alteração na Lei Municipal vigente, no artigo referente aos valores das multas aplicadas aos responsáveis pelo descarte, para o que já é estabelecido em Lei Federal vigente, ou seja, "a maior".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 582/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem sobre a possibilidade efetuar a sinalização indicativa completa das ruas interditadas e ruas de acesso nos dias em que acontecem corridas de rua na cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 583/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para colocação de galerias e 'bocas-de-lobo' na Rua Justino Miranda de Camargo, na região da Chácara dos Pinheiros, para melhor escoamento da água na referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 584/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos no sentido de construir uma ponte na Avenida Jair Aparecido Contessoti, permitindo a ligação do Jardim Cristina com o Parque Residencial Serra Negra, a fim de atender aos anseios da população local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 585/2018
Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Coordenadora do Cadastro Único - solicitando informarem sobre a possibilidade de realização do Cadastro no Sistema Nacional do Cadastro Único - CAD ÚNICO do Governo Federal, registrando neste sistema inclusive o código da condição de moradia enquanto acampamento/ assentamento irregular, das famílias que foram removidas por ação judicial (Processo nº 1000930-31.2018.8.26.0079) por reintegração de posse da área da CDHU e realocadas para outra área, localizada no Capão Bonito no Distrito de Rubião Júnior, através do acompanhamento pelo Oficial de Justiça que representou o Ministério. Para que o direito à moradia nos critérios estabelecidos na Portaria nº 163 de 06/05/2016 - do Ministério das Cidades seja garantido.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 586/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a realização de estudos para construção de uma nova escola na região do Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" para o ensino fundamental 1 ou 2, com a possibilidade de ensino integral e à Diretora da referida escola informações a sobre a quantidadade de alunos, dentre outras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 587/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantação de um protocolo de triagem nas unidades básicas de saúde para atender somente a moradores do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 588/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos a fim de proibir o estacionamento noturno de veículos, se possível, das 22h às 6h, exceto em dias de eventos no clube Dragões da Vila, que mantem a ordem e a acústica do salão, na Rua Galvão Severino, na Vila dos Lavradores, atendendo a pedidos de moradores da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 589/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar a horta comunitária do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior com encanamento, para que os moradores da referida localidade possam molhar as plantas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 590/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a implantação de playground e academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Joaquim Marins, na Vila São Luiz, atendendo a pedidos da população local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 591/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar um convênio com a Polícia Militar, através da Secretaria de Segurança Pública, para que haja o compartilhamento das imagens que serão transmitidas para o Terminal Embarcado das viaturas, para que qualquer anormalidade que o sistema de câmeras acusar, sejam de conhecimento também da Polícia Militar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 592/2018
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal, solicitando ampla divulgação pela TV Câmara e também nos meios de comunicação do Executivo, a fim de difundir a informação da unificação de uma central telefônica única de voluntários no combate ao suicídio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 593/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para a colocação de tachões de trânsito na faixa amarela pintada na Rua Amando de Barros, no primeiro trecho da revitalização e na segunda etapa que está em obras, a fim de disciplinar o transito na localidade e preservar a segurança dos pedestres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 594/2018
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo técnico de viabilidade para a implantação de placas de parada obrigatória e, se necessário, demarcação de solo nas vias do Jardim Monte Mor de modo a disciplinar o trânsito e trazer segurança a todos os usuários, pedestres e veículos
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 595/2018
Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar placas informativas da proibição de descarte de lixo, lei e multa e implantar um projeto de caçamba comunitária rural nas estradas que se fizer necessárias visando direcionamento adequado dos lixos deixados nas estradas e de forma educativa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 596/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao "Projeto Recrear".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 597/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer (praça) com academia ao ar livre e playground na Avenida Zumbi dos Palmares, situada entre o Parque Residencial 24 de Maio e o Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III), atendendo as demandas da comunidade existente nessa localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 598/2018
Administradores do Grupo Administrativo do Campus - GAC - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar um espaço para a instalação de uma farmácia dentro do Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP de Botucatu, para atender à população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 599/2018
Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobrea possibilidade de implantar um Parque Linear nas margens do Ribeirão Tanquinho, com estrutura para que a população tenha acesso a esse local com segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 600/2018
Prefeitura Municipal - solicitando, juntamente com Secretaria competente, informar se estão sendo observadas as garantias que permitam o acesso, tais como piso tátil para deficientes visuais, rampas para cadeirantes e ponto de ônibus com fácil acesso, às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, na parte externa dos Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I, II, III e IV.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 601/2018
Prefeito Municipal - solicitando nomear uma comissão para que, em conjunto com os vereadores, seja elaborado um "Código de Posturas Municipais" amplamente discutido com a população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 602/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando a possibilidade de envidar esforços para a correção e revitalização das trilhas ecológicas do Parque Municipal, dando especial atenção à drenagem das águas pluviais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 603/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de divulgar a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 302/2008 aos estabelecimentos comerciais de Botucatu, objetivando solucionar os problemas relacionados à falta de locais para estacionamento devido a criação de vagas de recuo, tendo em vista que muitos proprietários desconhecem essa norma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 604/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir na região da Rua Silvestre Bartolli no Jardim Itamaraty e Rua Santin Antonio Furlan no Residencial Vila Di Capri, uma praça com "academia ao ar livre" e dotada também de playground e bancos, para que crianças e adultos possam utilizá-la, satisfazendo assim aos anseios da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 605/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade implantar uma linha de ônibus Monte Mor - UNESP, para beneficiar os moradores do bairro Jardim Monte Mor e região que trabalham e se consultam na UNESP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 606/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar as olímpiadas dos Servidores Públicos Municipais, com diversas modalidades em destacada competição esportiva.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 607/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando ação no sentindo de regularizar o fluxo de águas pluviais que se acumula na junção das ruas Dom Pedro II e Carvalho de Barros, prejudicando moradores do entorno do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 100/2018
Moção de Congratulações para a Professora, Juliana Rocha, extensiva a todos os alunos dos terceiros anos do ensino médio e do segundo módulo de Administração da ETEC "Dr. Domingos Minicucci Filho", pela organização e promoção da primeira edição da "Night Run Solidária", realizada no dia 29 de julho, na região central da cidade e que promoveu a prática de atividades físicas, bem como uma grande ação social em benefício a Associação IDE de Assistência à Infância e Juventude.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 101/2018
Moção de Congratulações para o Professor Paulo Sérgio Grassi Barbosa, pelo desenvolvimento do projeto social que atende a servidores municipais, levando aulas de jiu-jitsu, o desenvolvimento humano, educacional, cultural e psicológico dos participantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 102/2018
Médico Infectologista de Botucatu, senhor Alexandre Naime Barbosa, pelo excelente trabalho desenvolvido na pesquisa e no ensino de infectologia não só na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Botucatu, mas no Brasil e no mundo, em especial pelo trabalho efetuado no estado de Roraima juntamente com a Força Aérea Brasileira, no qual, com uma equipe de voluntários, realizou o atendimento à famílias de refugiados venezuelanos numa operação chamada de interiorização, onde estas famílias foram encaminhadas a diversos estados brasileiros para terem melhores condições de vida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 103/2018
Moção de Congratulações para a Comissão Organizadora das festividades do Centenário do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, na pessoa do Frei Ismael Martignago, pelo planejamento comemorativo do Centenário do Santuário, fundado em 8 de setembro de 1918, importante marco na história religiosa da cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de colocar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Braz de Assis, em frente ao número 410, trazendo conforto aos usuários do transporte coletivo do município.
