Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/07/2024 | 280,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)” (Secretaria de Saúde).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 82/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Nº 91/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 (Secretária de Saúde).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 92/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Lei Nº 94/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
