Tipo: Executivo

Data: 03/07/2024

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)” (Secretaria de Saúde)


Tramitações

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Envio: 23/07/2024

Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1377/2024

Documento vinculado: Resposta Nº 606/2024

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para providencias

Documento vinculado: Autógrafo Nº 6962/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024

Resposta: 23/07/2024

Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1377/2024

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 10/07/2024

Objetivo: deliberação

Resposta: 10/07/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024

Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 04/07/2024

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 319/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 318/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024

Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 318/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024

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Parecer Nº 319/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 04/07/2024 Parecer Saúde PLC 14 2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Autógrafo Nº 6962/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 11/07/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Lei Complementar Nº 1377 11/07/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)” (Secretaria de Saúde)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 13ª Sessão Extraordinária de 2024 10/07/2024 Discussão e Votação

Votações

13ª Sessão Extraordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - LAUDO GOMES DA SILVA

Resultado: Aprovado

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