Projeto de Lei Nº 94/2024
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 94 2024 Institui Plano Municipal de Cultura | .doc | 04/07/2024 | 18,2 MB | |
| PL 94 2024 Institui Plano Municipal de Cultura | 04/07/2024 | 23,6 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.647/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 598/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6967/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024
Resposta: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.647/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/07/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 05/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 329/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 05/07/2024 - Prazo: 11/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 328/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 04/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 333/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 328/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 05/07/2024 |
Parecer CCJ PL 94 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 329/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 05/07/2024 |
Parecer Cultura PL 94 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 333/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 05/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Autógrafo Nº 6967/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Ordinária Nº 6647 | 11/07/2024 | Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão e Votação |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
