Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO 900.000,00 esportes e zeladoria 19344.24 | .doc | 03/07/2024 | 49,5 KB | |
| altera PPA LDO 900.000,00 esportes e zeladoria 19344.24 | 03/07/2024 | 169,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/07/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1378/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 607/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6963/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Resposta: 23/07/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1378/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/07/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 322/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 321/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 320/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 320/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 314/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 314/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 04/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 320/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 15 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 321/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Obras PLC 15 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 322/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Lazer PLC 15 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6963/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1378 | 11/07/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão e Votação |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - LAUDO GOMES DA SILVA
Resultado: Aprovado
