Projeto de Lei Nº 91/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 (Secretária de Saúde)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 2.888.214,37 saúde proc 20409.24 (1) | .doc | 03/07/2024 | 51,5 KB | |
| altera LOA R$ 2.888.214,37 saúde proc 20409.24 (1) | 03/07/2024 | 158,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.645/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 596/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6965/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024
Resposta: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.645/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 315/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 315/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 04/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 ( Secretaria de Saúde)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 91 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 324/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Saúde PL 91 2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6965/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6645 | 11/07/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 ( Secretaria de Saúde) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão e Votação |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
