Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/12/2022
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA 12 DE DEZEMBRO | 09/12/2022 | 114 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, criado pela Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a revisão do plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Botucatu, bem como adequa a alíquota de contribuição patronal para atendimento ao disposto no art. 192 da Lei Complementar Municipal nº 1.231/2017..
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quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Nº 103/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Cria o Museu Histórico e Pedagógico ‘Francisco Blasi’.
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5) Projeto de Lei Nº 112/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a desafetação de área pública e doação com encargo de área ao SHOPPING AMANDO LTDA..
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6) Projeto de Lei Nº 97/2022 - de iniciativa do CULA - que Declara de Utilidade Pública a Associação A Virada..
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7) Projeto de Lei Nº 100/2022 - de iniciativa do PALHINHA - que Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal..
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8) Projeto de Lei Nº 105/2022 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ROSE IELO, ABELARDO, SARGENTO LAUDO - que Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda..
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9) Projeto de Lei Nº 106/2022 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ROSE IELO, ABELARDO, SARGENTO LAUDO - que Cria e denomina de Fernão Hélio de Campos Leite o Complexo Esportivo localizado na Vila Auxiliadora..
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10) Projeto de Lei Nº 107/2022 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ROSE IELO, ABELARDO, SARGENTO LAUDO - que Cria e denomina de Leandro César Zanardo Romanholi o Complexo Esportivo localizado na Vila Ferroviária..
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11) Projeto de Lei Nº 108/2022 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ROSE IELO, ABELARDO, SARGENTO LAUDO - que Transforma em Complexo Esportivo o Centro Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru..
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