Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera 1224 plano diretor participativo | .doc | 21/10/2022 | 4,3 MB | |
| altera 1224 plano diretor participativo | 31/10/2022 | 3,6 MB | ||
| Anexo 1_Carta 1a_Macrozoneamento | 02/12/2022 | 11,7 MB | ||
| Anexo 3_Carta 2_Zonas Rurais | 02/12/2022 | 11,8 MB | ||
| Anexo 4_Carta 3_Zona Especial de Interesse Turistico | 02/12/2022 | 7,5 MB | ||
| Anexo 5_Carta 4a_Zonas Especiais | 02/12/2022 | 6,8 MB | ||
| Anexo 6_Carta 4b_ZEPAM das Águas | 02/12/2022 | 5,4 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 22/12/2022
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.326/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 318/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/12/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 19/12/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 12/12/2022
Resultado: solicitado Vista
Complemento: vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 05/12/2022
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Ver. Abelardo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 30/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 431/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 23/11/2022 - Prazo: 08/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/11/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 429/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 07/11/2022 - Prazo: 22/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 420/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 27/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 395/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 395/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 07/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 420/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 22/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 429/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 431/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 30/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 01/12/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, SILVIO DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 01/12/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022.
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 02/12/2022 |
Mensagem Aditiva, Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 07/12/2022 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Lei Complementar Nº 1326 | 20/12/2022 | Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/12/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Contra (3) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
