Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, criado pela Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera a LC 1231.17 quadro BOTUPREV | .docx | 11/11/2022 | 66,9 KB | |
| Altera a LC 1231.17 quadro BOTUPREV | 30/11/2022 | 183,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 22/12/2022
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.320/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 312/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2022
Objetivo: deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 02/12/2022 - Prazo: 17/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/12/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 440/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 30/11/2022 - Prazo: 15/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 433/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 22/11/2022 - Prazo: 07/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 428/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 16/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/11/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 411/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 411/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 | 18/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 - Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, criado pela Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 428/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 - Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, criado pela Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 433/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 | 01/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 - Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, criado pela Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 440/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 | 05/12/2022 |
Parecer ao PLC 24/2022
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Lei Complementar Nº 1320 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, criado pela Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
