Data: 22/04/2014

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para o Dr. Alexandre Padilha pela atenção dispensada ao município de Botucatu no período em que esteve no comando do Ministério da Saúde, contemplando Botucatu com sua primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como pela parceria com o Hospital das Clínicas (HC) da Unesp de Botucatu.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 30/09/2013

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando complementar o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais para no mínimo 6,94% da inflação dos últimos 12 meses (maio de 2012 a abril de 2013), atendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/07/2012

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, BENEDITO JOSÉ GAMITO, NILTON CÉSAR ANDRADE, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando determinar a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração do grave episódio de suposta divulgação, por e-mail público da Ouvidoria da Prefeitura de Botucatu, ouvidoria@botucatu.sp.gov.br, de gravação telefônica clandestina, utilizando também, supostamente, o banco de e-mails da própria Prefeitura de Botucatu.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 23/04/2012

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE

Assunto: Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se a creche prevista para atender moradores do Rio Bonito e Porto Said será finalmente construída, uma vez que a desapropriação do terreno para destacado empreendimento se utilizou das verbas do FUNDEB e, até o presente momento, a única obra realizada no local foi a ligação entre os bairros supracitados, bem como informar quais são os motivos do atraso para construção de referida creche.

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2011

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO

Assunto: Altera o caput do artigo 36 da Lei nº 4.904, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu e suprime seus incisos".

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 122/2011 ao Projeto de Lei Nº 122/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2011, Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2011, Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2011

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 24/10/2011

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja brevemente realizada uma Reunião Pública contando com a participação dos moradores do Residencial Santa Maria I, dos representantes da empresa responsável pela construção das residências do destacado bairro (Construtora Haus Ltda), representantes da Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal, OAB, entre outros, objetivando a prestação de melhores orientações a todos os moradores do mencionado bairro que tiveram prejuízos materiais em razão das fortes chuvas ocorridas na noite do dia 13 e madrugada do último dia 14 de outubro.

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2011

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE

Assunto: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas de estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 84/2011 ao Projeto de Lei Nº 84/2011, Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2011, Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2011

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/05/2011

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública com o intuito de esclarecer os servidores municipais sobre a possível criação do "Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu".

Data: 25/04/2011

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE

Assunto: Moção de Repúdio pela atitude do Senhor Secretário Municipal de Educação, Pof. Narcizo Minetto Junior, que determinou o encaminhamento de e-mail às escolas municipais de nossa cidade, solicitando relatório caso recebessem a visita do Vereador Prof. Nenê.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 10/03/2011

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE

Assunto: Senhor Secretário Municipal da Administração - solicitando que envie cópias do inteiro teor dos processos administrativos 25.786-10, 27. 848-10, 27.846-10 e 29.461-10, e tais formas de pagamentos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 08/03/2010

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, NILTON CÉSAR ANDRADE

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre a veracidade ou não de diversas denúncias de mau uso do dinheiro público na Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como solicitando cópia da prestação final de contas do FUNDEB, referente a 2009, e cópia de ofícios de solicitações de transferência de dotações.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 30/11/2009

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, NILTON CÉSAR ANDRADE, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir assuntos relevantes relacionados à terceirização e à privatização do setor de saúde pública, contando com a presença do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), uma vez que tal parlamentar, autor do Projeto de Lei Complementar 14/2009, contra a privatização da saúde estadual, muito pode contribuir e enriquecer a discussão dos destacados assuntos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/08/2009

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, BENEDITO JOSÉ GAMITO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que sejam convidados o Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Aparício Cordeiro, e o Secretário Municipal de Segurança, Dr. Adjair de Campos, que também responde interinamente pelo comando da Guarda Civil Municipal, para usarem a Tribuna desta Casa de Leis e darem suas explicações sobre a ocorrência de recentes fatos relacionados à emissão de alvará para realização de festa, e que resultaram no desligamento do então Comandante da GCM, Capitão Salvador Theodoro de Souza.

Tipo: Vereador

Data: 10/06/2009

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, LUIZ FRANCISCO FONTES, DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que dispõe sobre o horário da sessão.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2009, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2009

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, p/ atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 66/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 66/2008