Projeto de Lei Nº 122/2011
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2011
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO
Assunto: Altera o caput do artigo 36 da Lei nº 4.904, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu e suprime seus incisos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/02/2012 | 51 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 01/07/2010 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/03/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: REJEITADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/03/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 26/03/2012
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Tavares
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 28/02/2012 - Prazo: 14/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/12/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 07/12/2011 - Prazo: 22/12/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/12/2011
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 07/12/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 122/2011 ao Projeto de Lei Nº 122/2011 | 05/12/2011 | Altera o caput do artigo 36 da Lei nº 4.904, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu e suprime seus incisos". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2011 | 05/12/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2011 | 07/12/2011 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2011 | 21/03/2012 |
acrescenta parágrafo único ao artigo 36
Autoria: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2012 | 19/03/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2012 | 26/03/2012 | Não Especificado |
