Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/02/2020

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicitando realizar procedimentos e normas legais objetivando indenizar financeiramente as pessoas que sofreram prejuízos com as recentes chuvas, oferecendo meios de comunicação para orientar as pessoas, bem como solicitando ao Presidente da Câmara constitur uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, para acompanhar e instruir os moradores nos procedimentos realtivos às indenizações perante a Prefeitura.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/12/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicitando apuração das irregularidades contidas no relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado e sua decisão, para investigação e abertura de inquérito civil ou criminal com aplicação das penas cabíveis aos responsáveis, referente a contratação da Construtora Reobote Projetos e Empreendimentos Ltda EPP.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópias dos pareceres ou manifestações jurídicas exaradas sobre as nomeações dos diversos servidores em situação de estágio probatório quando foram designados para exercer cargos em comissão, funções em comissão e gratificadas; dentre outras informações acerca da designação.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/09/2018

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 18 (dezoito) meses, com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/08/2018

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de implantar em nossa cidade o serviço de "Táxi Acessível", destinado ao transporte de passageiros com deficiência física severa e mobilidade reduzida, usuários de cadeira de rodas, incentivando, por meio da isenção de taxas ou tributos, os taxistas que se dispuserem a atuar neste segmento, bem como normatizando a referida prestação de serviço, zelando sempre pela segurança, qualidade do serviço ofertado e pelo preço justo.

Tipo: Executivo

Data: 22/12/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 27/11/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - agendar uma Reunião Pública para explicar oficialmente à população e aos Vereadores, a situação atual em que se encontra o sistema de transporte público coletivo de nosso município, sobre o processo de rescisão que não foi concluído, bem como sobre possíveis alterações na legislação que trata do assunto.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/11/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informarem sobre a possibilidade de destinar os lotes do Distrito de Rubião Júnior, contidos no Projeto de Lei nº 44/2017, para financiamento de lotes para moradias populares às famílias de baixa renda instaladas na entrada do bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, ao lado da CEAGESP.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 27/03/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio Abujamra - solicitando informar sobre a possibilidade de, no âmbito de competência dessa promotoria, apurar a responsabilidade quanto ao grave problema envolvendo os frequentes casos de quebras e mau funcionamento das plataformas elevatórias (elevadores) existentes no transporte coletivo de Botucatu, devido à falta de manutenção, bem como promover as penalidades cabíveis.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 21/09/2015

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar se no orçamento de R$ 371.330.500,00, aprovado na Câmara Municipal através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está previsto a concessão para pagamento da Progressão Funcional dos servidores municipais.

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2015

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Praça Carlos Gomes, nº 05. (Prazo 120 dias vence em 24/02/2016)

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2015, Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2015, Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2015, Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2015

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2015

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de, no âmbito de competência dessa promotoria, apurar a responsabilidade, bem como promover as penalidades cabíveis quanto a possível improbidade administrativa do gestor municipal sobre o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) no ano de 2011 ao Hospital Sorocabana, cuja prestação de contas foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 22/06/2015

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando estudarem a possibilidade de incluir nas peças orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, as dotações orçamentárias dos estudos e projetos de viabilidade de construção do reservatório no Rio Pardo, conforme divulgado na imprensa, retirando dos 3% (três por cento) pagos pela população e repassados pela SABESP à Prefeitura Municipal para esta finalidade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 24/06/2014

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar quais justificativas o levaram ao não cumprimento do Capítulo VII - Da Cassação do Mandato do Regimento Interno, submetendo ao Plenário o afastamento do vereador Fernando Carmoni e a convocação de seu respectivo suplente, durante o período no qual ocorrem os trabalhos da Comissão Processante.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2014

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar Reunião Pública para debater o Projeto de Lei nº 37/2014, de inicitaiva do Prefeito Municipal, que institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC, em trâmite nesta Casa de Leis.