Projeto de Lei Nº 73/2017
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2017
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/04/2018 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/05/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: REJEITADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/04/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 02/05/2018
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado vereador Paulo Renato
Remetente: PROCURADOR - EMENDAS
Destinatário: PROCURADOR - EMENDAS
Envio: 20/04/2018
Complemento: PROCURADOR - EMENDAS
Resposta: 20/04/2018
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/04/2018
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo vereador Abelardo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/04/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 16/04/2018
Complemento: ADIADO por 2 sessões a pedido do Vereador Zé Fernandes
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Envio: 28/02/2018 - Prazo: 15/03/2018
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Resposta: 07/03/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 28/02/2018 - Prazo: 15/03/2018
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 07/03/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 10/01/2018
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 22/02/2018
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 09/02/2018 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 22/02/2018 | PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 07/03/2018 | COMISSÃO JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 07/03/2018 | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 16/04/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 16/04/2018 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 16/04/2018 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 16/04/2018 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 16/04/2018 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 20/04/2018 | PROCURADOR - EMENDAS - FAVORAVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/04/2018 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/05/2018 | Não Especificado |
