Tipo: Executivo

Data: 30/11/2020

Situação: TRANSFORMADO EM PL

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.207/2020 (LOA /2021), visando readequações nas naturezas de despesas voltadas a transferência de recursos ao 3º Setor, em atendimento às alterações promovidas pelo TCE/SP no Plano de Contas Contábil para 2021.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 267/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020, Parecer Nº 268/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020, Parecer Nº 269/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Situação: TRANSFORMADO EM PL

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração nos art. 1°, 2° e 3° da Lei n° 6.045, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019. ( inclusão da construção de barragem de acumulação de água na Represa do Rio Pardo). ( TRANSFORMADO EM PL 085/2018)

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2003

Situação: TRANSFORMADO EM PL

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: "Dispõe sobre data base para revisão geral anual de vencimentos, salários e proventos dos servidors públicos municipais, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal." TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI Nº.149/03