Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2020
Situação: TRANSFORMADO EM PL
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.207/2020 (LOA /2021), visando readequações nas naturezas de despesas voltadas a transferência de recursos ao 3º Setor, em atendimento às alterações promovidas pelo TCE/SP no Plano de Contas Contábil para 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera LOA 2021 | .doc | 11/12/2020 | 7,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 14/12/2020
Complemento: transformado em PL nesta data
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/12/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 268/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/12/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 267/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 02/12/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/12/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 269/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 267/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 | 03/12/2020 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
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| Parecer Nº 268/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 | 03/12/2020 |
Parecer Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 |
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| Parecer Nº 269/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 | 04/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.207/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Autoria: Procuradoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2020 | 14/12/2020 | Leitura |
