Tipo: Comissão

Data: 23/06/2021

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Documentos Relacionados: Resolução Nº 365/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Parecer Nº 133/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Parecer Nº 136/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Parecer Nº 143/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021

Tipo: Vereador

Data: 25/11/2019

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Revoga os parágrafos 1° e 2° do art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Documentos Relacionados: Resolução Nº 363/2020, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2019

Tipo: Vereador

Data: 29/04/2019

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Altera o caput do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e inclui parágrafos 1° e 2°”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 361/2019, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2019, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2019

Tipo: Legislativo

Data: 12/07/2018

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, PAULO RENATO DA SILVA, JAMILA CURY DORINI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Acrescenta o inciso IX ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Botucatu (Convocar, a critério das Comissões Permanentes, Secretários Municipais para prestação de contas das ações realizadas na pasta).

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 54, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018

Tipo: Vereador

Data: 30/03/2017

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e revoga o § 3º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 353/2017, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2017, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2017

Tipo: Legislativo

Data: 09/02/2017

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 52, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017

Tipo: Mesa

Data: 31/10/2016

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MEMBROS DA MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 352/2016, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2016, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2016

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2016

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MEMBROS DA MESA DIRETORA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 51, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016

Tipo: Legislativo

Data: 18/04/2016

Protocolo: 00001/2016

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ANDRE ROGERIO BARBOSA, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Altera o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 50, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/12/2014

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 1145, Autógrafo Nº 5765/5770 ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2014, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2014, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2014, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2014

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2010

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO FONTES, ALEXANDRE GUILHERME GRANADO, DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR, ANTONIO CARLOS TRIGO, NILTON CÉSAR ANDRADE

Assunto: Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 344/2010, Redação Final Nº 3/2010 ao Projeto de Resolução Nº 3/2010, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2010, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2010

Tipo: Vereador

Data: 19/04/2010

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALEXANDRE GUILHERME GRANADO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES, JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR, LUIZ FRANCISCO FONTES, NILTON CÉSAR ANDRADE

Assunto: Altera o artigo 154 do Regimento Interno. (autoria de todos os Vereadores nos Requerimentos de Pesar)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 342/2010, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2010, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2010

Tipo: Executivo

Data: 04/02/2010

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 776, Autógrafo Nº 7/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2009

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 48, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2009

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria)

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 47, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009