Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2009
Situação: APROVADO EM 2º
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/2009 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/12/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/11/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 07/12/2009
Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 17/11/2009 - Prazo: 02/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 17/11/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/11/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 16/11/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009 | 16/11/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009 | 17/11/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
| Emenda à Lei Orgânica Nº 47 | 08/12/2009 | Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2009 | 07/12/2009 | Não Especificado |
