Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2009
Situação: APROVADO EM 2º
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 02/12/2009 | 43 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/02/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/02/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 22/02/2010
Complemento: APROVADO 1ª. DISCUSSÃO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 17/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/12/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/12/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 02/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009 | 02/12/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009 | 02/12/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009 | 03/02/2010 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009 - Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu.
Autoria: VARIOS VEREADORES |
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Emenda à Lei Orgânica Nº 48 | 23/02/2010 | Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2009 | 07/12/2009 | Não Especificado |
Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2010 | 08/02/2010 | Não Especificado |
Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2010 | 22/02/2010 | Não Especificado |