Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2020

Situação: INDEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Conselhos Municipais informarem, de forma oficial, o Poder Legislativo sobre os editais de eleições.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 256/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020

Tipo: Legislativo

Data: 10/07/2020

Situação: INDEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Proíbe que agressores de mulheres e de meninas, julgados e condenados, assumam cargos públicos no município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 174/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2020

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2019

Situação: INDEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Dispõe sobre o atendimento ao idoso, portadores de deficiência física, gestantes e mães com crianças de colo, em agências bancárias e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2019

Situação: INDEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO RENATO DA SILVA

Assunto: Institui a obrigatoriedade de prestação de contas e divulgação de ações na internet por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Organizações Não Governamentais, Associações e Cooperativas, quando recebem, a qualquer título, bens e valores públicos ou pelos quais o município de Botucatu, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2019