Data: 07/10/2003

Situação: ALTERADA

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Assunto: Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.


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Arquivo 1 .doc 15/01/2001 19 KB
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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2947 06/12/1989 Revoga
Lei Ordinária Nº 2946 06/12/1989 Revoga
Lei Ordinária Nº 3181 15/09/1992 Revoga
Lei Ordinária Nº 3501 19/03/1996 Revoga
Lei Ordinária Nº 3945 06/10/1999 Revoga
Lei Ordinária Nº 4125 22/12/2000 Revoga
Lei Ordinária Nº 4188 23/10/2001 Revoga
Lei Ordinária Nº 4258 05/06/2002 Revoga
Lei Ordinária Nº 4782 25/04/2007 Citada

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Lei Ordinária Nº 4782 25/04/2007 Citada

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Projeto de Lei Nº 78/2003 07/08/2003 Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.
Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO, JÚNIOR COLENCI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, SARGENTO CHAVARI, JOEL DIVINO

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