Projeto de Lei Nº 78/2003
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO, JÚNIOR COLENCI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, SARGENTO CHAVARI, JOEL DIVINO
Assunto: Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/10/2003 | 145,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/08/2003 - Prazo: 10/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/08/2003 - Prazo: 23/08/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 20/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 78/2003 ao Projeto de Lei Nº 78/2003 | 07/08/2003 | Autógrafo Nº 78/2003 ao Projeto de Lei Nº 78/2003 - Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2003 | 09/09/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4433 | 07/10/2003 | Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas. |
