Projeto de Lei Nº 12/2002
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CAIO BENTIVENHA, JÚNIOR COLENCI
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/02/2002 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE
Envio: 08/03/2002
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE
Resposta: 15/03/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2002
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/02/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/02/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 15/02/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 18/02/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2002 | 15/03/2002 | COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3458/2002 ao Projeto de Lei Nº 12/2002 | 26/03/2002 | Autógrafo Nº 3458/2002 ao Projeto de Lei Nº 12/2002 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras". | |
| Lei Ordinária Nº 4234 | 18/04/2002 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras". |
