Ordem do dia - 19ª Sessão Extraordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/07/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/11/2002 | 26 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 35/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 298/02". ( Vale Compra Alimentos ).
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 36/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera dispositivos das Leis Complementares nºs. 299/02 e 301/02". ( Vale Compra Alimentos ).
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 37/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências". ( Reforma do Prédio - Albergue Noturno ).
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 38/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objeto no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". ( Reforma do Prédio - Albergue Noturno )..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 39/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002". ( Participação do Município no Consórcio Administrativo Intermunicipal - AABISPP - Lei Complementar nº. 264/01 )..
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 40/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". (Participação do Município no Consórcio Administrativo Intermunicipal - AABISPP - Lei Complementar nº. 264/01 )..
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7) Projeto de Lei Nº 90/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Instituiu vale compras de alimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências"..
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8) Projeto de Lei Nº 91/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera o art. 1º. da Lei nº. 4220/02, que autorizou o Município a celebrar convênio com a Fundação UNI"..
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9) Projeto de Lei Nº 92/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a redação do inciso II, § 1º., 2º. e 3º., do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002". ( deficientes ).
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10) Projeto de Lei Nº 93/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Celebra convênios com Entidades Filantrópicas e de Assistência à Saúde do Município de Botucatu e dá outras providências"..
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11) Projeto de Lei Nº 94/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Celebra convênios com Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu e dá outras providências"..
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12) Projeto de Lei Nº 66/2001 - de iniciativa do VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, CARREIRA, ZÉ FERNANDES - que "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993".
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13) Projeto de Lei Nº 12/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA, JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras"..
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14) Projeto de Lei Nº 18/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu"..
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15) Projeto de Lei Nº 21/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Autoriza o Executivo a criar Subprefeitura no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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16) Projeto de Resolução Nº 2/2002 - de iniciativa do DIMAS, CARLOS TRIGO, CULA, PROFESSOR CALDAS, CLAUDIÃO, SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, GERALDO VIEIRA, JOEL DIVINO, ZÉ FERNANDES, NENÊ BUENO, CAIO BENTIVENHA, LUIZ RÚBIO, MAURO MAILHO, JÚNIOR COLENCI, REINALDINHO - que "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu"..
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17) Projeto de Resolução Nº 1/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre estágio para estudantes do Curso de Direito na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências"..
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18) Projeto de Lei Nº 65/2002 - de iniciativa do MESA DA CAMARA - que Estende os benefícios da Lei nº. 4253, de 21 de maio de 2002, aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu. (Cesta Básica).
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