Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/10/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/10/2001 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA, CULA, GERALDO VIEIRA, DIMAS, REINALDO, NENÊ BUENO - que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 69/2001 - de iniciativa do MESA DA CAMARA MUNICIPAL - que Altera o valor do Pro-labore a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 50/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que Proíbe o transporte de água mineral e de mesa acondicionada em garrafão plástico retornável cheio ou vazio juntamente com outras cargas ou mercadorias no transporte entre empresas engarrafadoras e a empresa distribuidora/revendedora e entre estas e o consumidor final..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 66/2001 - de iniciativa do VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, CARREIRA, ZÉ FERNANDES - que "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 70/2001 - de iniciativa do MESA DA CAMARA MUNICIPAL - que Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
12) Projeto de Lei Nº 66/2001 - de iniciativa do VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, CARREIRA, ZÉ FERNANDES - que "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
13) Projeto de Lei Nº 12/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA, JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
14) Projeto de Lei Nº 18/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
15) Projeto de Lei Nº 21/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Autoriza o Executivo a criar Subprefeitura no Município de Botucatu e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
16) Projeto de Resolução Nº 2/2002 - de iniciativa do DIMAS, CARLOS TRIGO, CULA, PROFESSOR CALDAS, CLAUDIÃO, SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, GERALDO VIEIRA, JOEL DIVINO, ZÉ FERNANDES, NENÊ BUENO, CAIO BENTIVENHA, LUIZ RÚBIO, MAURO MAILHO, JÚNIOR COLENCI, REINALDINHO - que "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
17) Projeto de Resolução Nº 1/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre estágio para estudantes do Curso de Direito na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
