Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/03/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/03/2002 | 21 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 27/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção de Unidades das Polícias Civil, Científica e Militar em imóvel cedido pelo Município..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 29/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Celebra convênio com Entidades Filantrópicas com as seguintes entidades: Creche e Berçario "Criança Feliz", Centro Espírita "O Caminho da Verdade"(Núcleo Assistencial Joana de Ângelis) e Associação Santa Marcelina ( Obra Social "Madre Marina Videmari")..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 3/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 7/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre a realização de exames médicos Pré-admissionais em pessoas portadoras de deficiência, em virtude de aprovação em Concurso Público e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2002 - de iniciativa do CALDAS - que Concede ao Sr. Rubens de Almeida, o Título de "Botucatuense Emérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002 - de iniciativa do NENÊ BUENO - que Concede ao Capitão PM José Guerxix de Aguiar, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
12) Projeto de Lei Nº 66/2001 - de iniciativa do VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, CARREIRA, ZÉ FERNANDES - que "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
13) Projeto de Lei Nº 12/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA, JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
14) Projeto de Lei Nº 18/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
15) Projeto de Lei Nº 21/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Autoriza o Executivo a criar Subprefeitura no Município de Botucatu e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
16) Projeto de Resolução Nº 2/2002 - de iniciativa do DIMAS, CARLOS TRIGO, CULA, PROFESSOR CALDAS, CLAUDIÃO, SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, GERALDO VIEIRA, JOEL DIVINO, ZÉ FERNANDES, NENÊ BUENO, CAIO BENTIVENHA, LUIZ RÚBIO, MAURO MAILHO, JÚNIOR COLENCI, REINALDINHO - que "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
17) Projeto de Resolução Nº 1/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre estágio para estudantes do Curso de Direito na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
