Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/03/2024 | 277,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/04/2024
Complemento: LEI 6.586/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 531/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6897/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Resposta: 09/04/2024
Complemento: LEI 6.586/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 126/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 120/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 29/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 12/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 87/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 87/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 14/03/2024 |
Parecer CCJ PL 26 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 120/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 20/03/2024 |
Parecer Obras PL 26 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 126/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 22/03/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 26 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6897/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6586 | 02/04/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - SILVIO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
