Tipo: Ordem do dia

Data: 25/03/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Observações: Pauta


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do Dia .pdf 22/03/2024 113,2 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 8/2024 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.”.

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

2) Projeto de Lei Nº 9/2024 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental.

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

3) Projeto de Lei Nº 19/2024 - de iniciativa do PEDROSO - que Institui no município de Botucatu o Dia do Mecânico Automotivo..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

4) Projeto de Lei Nº 25/2024 - de iniciativa do PEDROSO - que Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

5) Projeto de Lei Nº 26/2024 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - de iniciativa do ABELARDO - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

7) Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de “Historiador João Carlos Figueiroa” a sala destinada ao armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Botucatu..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Caio César Benetti Filho..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

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