Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/03/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do Dia | 22/03/2024 | 113,2 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 8/2024 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.”.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 9/2024 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 19/2024 - de iniciativa do PEDROSO - que Institui no município de Botucatu o Dia do Mecânico Automotivo..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 25/2024 - de iniciativa do PEDROSO - que Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 26/2024 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - de iniciativa do ABELARDO - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
7) Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de “Historiador João Carlos Figueiroa” a sala destinada ao armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Caio César Benetti Filho..
Discussão e Votação
quórum: 2/3