Projeto de Lei Nº 16/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera lei 5100 comsan 48074.21 | .doc | 11/03/2022 | 57,5 KB | |
| Ata Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | 11/03/2022 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 07/06/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6334/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 217/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 21/06/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6581/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Resposta: 07/06/2022
Complemento: LEI Nº 6334/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/05/2022
Objetivo: deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 28/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: prorrogado o prazo até 23/05
Resposta: 18/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 21/03/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Prorrogado prazo para emissão de Parecer - NOVO PRAZO 13/04/2022
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 11/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 17/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 12/04/2022 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 18/05/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2022.
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 18/05/2022 |
Parecer Saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 6581/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 31/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
|
| Lei Ordinária Nº 6334 | 31/05/2022 | Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
