• Zoneamento uso e ocupação do solo 14773-30919.21
• Anexo 1_Zoneamento Urbanístico_revisado
• relatorio_final_bram_22_12_2021xhsxrnbm
• COMDEMA
• Zoneamento uso e ocupação do solo 14773-30919.21

1) Projeto de Lei Nº 8/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências..

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• siscam_projeto_lei_n_10_2022_criacao_regulamentacao_fundo_municipal_desenvolvimento_urbano_regulamentacao_instrumentos_estatuto_cidadec2lrs14e
• Anexo 2 - Fator Distância por Capacidade de Suporte OOAUS
• Anexo 1 - Fator Planejamento OODC
• CONDEMA
• siscam_projeto_lei_n_10_2022_criacao_regulamentacao_fundo_municipal_desenvolvimento_urbano_regulamentacao_instrumentos_estatuto_cidadec2lrs14e

2) Projeto de Lei Nº 10/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências..

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• Altera lei 5100 comsan 48074.21
• Ata Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

3) Projeto de Lei Nº 16/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN)..

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• Documento Assinado

4) Projeto de Lei Nº 34/2022 - de iniciativa do CLÁUDIA GABRIEL - que Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências..

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