Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jurandi Donizetti da Costa, ocorrido em 23 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se construir um Pronto Socorro no Distrito de Vitoriana, com atendimento abrangendo também os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretária Adjunta de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar mais de um horário e período para visitas a pacientes internados nos Prontos Socorros Adulto e Infantil, bem como autorizar a entrada de mais de uma pessoa, alternadamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à Luta Antimanicomial, os direitos e tratamento humanizado às pessoas com transtornos mentais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de envidar esforços para que seja revista e ampliada a quantidade de parcelas dos empréstimos consignados oferecidos pela Caixa Econômica Federal aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura e do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Botucatu (BOTUPREV).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Rodrigo Agostinho - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para apoiar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal nº 1877/2019, que dispõe sobre o piso salarial do fonoaudiólogo, e do Projeto de Lei Federal nº 54/2019, que trata da jornada de trabalho da categoria, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a vistoria e o alinhamento dos postes localizados na Avenida Rafael Laurindo, na altura do número 1760, no Jardim Paraíso, uma vez que os mesmos se encontram inclinados e com os cabos desalinhados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre a adesão de Botucatu ao “Programa Primeira Infância”, conforme estipula a Portaria Federal nº 357 de 18 de maio de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se a doação de um terreno, medindo entre 1.500 a 2.000 m², com localização a ser discutida entre as partes, para que a Associação CREARE de Botucatu possa planejar a construção de sede própria com a finalidade de atender as demandas previstas em seu estatuto, através de parcerias público privadas, CMDCA, CONDECA, entre outras possibilidades de busca de recursos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se a possibilidade de priorizar o envio da ambulância da prefeitura quando ela for solicitada pelo Pronto Socorro Adulto, agilizando atendimento e, consequentemente, o tempo de espera dos pacientes que aguardam a transferência para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Zeladoria - solicita-se que considerem realizar a arrumação/correção da rampa, a melhoria nos bancos do entorno das quadras e do lago, a revitalização do portal de entrada e a manutenção da Bica D’Água, inclusive informando cronograma de realização dos serviços, na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se que considerem se, em razão do grande aumento de casos da Covid-19 em nossa cidade, não deveríamos reavaliar a aplicação do uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e ações do tipo por mais um determinado tempo, e, também, que nos encaminhem as informações sobre as ações atuais e futuras que temos planejadas em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-ser realizar a manutenção da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Chácara Recreio da Amizade, mais precisamente na entrada ao lado do Posto de Guarda Rodoviária Estadual em direção a Chácara do Manolim, sendo que tal demanda atenderá aos anseios dos moradores da região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se apresentar uma minuta de projeto de lei que verse sobre Zoneamento Ambiental, conforme prevê o Art. 74 da Lei Complementar nº 1145/2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se estudos visando realizar o reconhecimento e tombamento do Palacete localizado na Avenida Floriano Peixoto, ao lado do prédio do Poupatempo

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de Congratulações para o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do HCFMB, Professor Associado Doutor André Luís Balbi, da Nutricionista e Responsável Técnica Angélica Pereira da Cunha de Almeida, da diretora da Gerência Técnica de Nutrição e Dietética Marina Nogueira Berbel Bufarah e da Médica Responsável pelo Banco de Leite, Simone Manso de Carvalho Pelicia, extensiva a toda a equipe de funcionárias e colaboradoras, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu e pela comemoração do “Dia Nacional de Doação de Leite Humano”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações ao Professor Tarcísio Orsi, pela sua carreira brilhante como Professor, pela trajetória profissional de sucesso ao longo de mais de quatro décadas à frente da Escola Técnica Industrial de Botucatu e também pela sua merecida aposentadoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações ao Ministério "Somos Um", na pessoa de seu Presidente, Pastor André Lima Ribeiro, extensiva aos Pastores Auxiliares, Obreiros e Membros, pela inauguração de sua Igreja Sede, bem como pelo trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade e região

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Regional de Botucatu, na pessoa da Diretora Titular, Patricia Dias Silva Almeida, ao Serviço Social da Indústria - SESI, na pessoa do Diretor Jader Luiz Serni, e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, na pessoa do Diretor Fábio Rocha, extensiva à todas as indústrias, industriais e industriários de nossa cidade, pela comemoração do Dia da Indústria em 25 de maio, deixando nossos cumprimentos, felicitações e agradecimentos pelo crescimento econômico de nosso município e de toda a nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu na pessoa de seu proprietário/diretor Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os funcionários e colaboradores de destacada emissora, pela comemoração dos 60 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados ao longo da Avenida Monumental, no Parque Residencial Convívio, por outras mais potentes, visando atender reivindicação de moradores locais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar a máquina motoniveladora nas vias do bairro Califórnia I, no distrito de Rubião Junior.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do portão de entrada e saída de alunos da EMEFI “Professora Jesumina Domene Dal Farra”, no Jardim Maria Luiza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...