Projeto de Lei Nº 8/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Zoneamento uso e ocupação do solo 14773-30919.21 | .doc | 09/02/2022 | 4 MB | |
| Anexo 1_Zoneamento Urbanístico_revisado | 15/03/2022 | 17,3 MB | ||
| relatorio_final_bram_22_12_2021xhsxrnbm | 06/04/2022 | 52,5 MB | ||
| COMDEMA | 20/04/2022 | 16,4 MB | ||
| Zoneamento uso e ocupação do solo 14773-30919.21 | 06/06/2022 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/06/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.336/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 221/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 28/06/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6584/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Resposta: 09/06/2022
Complemento: LEI Nº 6.336/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/06/2022
Objetivo: deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/05/2022
Objetivo: deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 28/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 159/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 04/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Prazo prorrogado por mais 8 dias.
Resposta: 12/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 30/03/2022 - Prazo: 14/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 113/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 10/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 83/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 83/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 28/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 113/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 18/04/2022 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 12/05/2022 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 23/05/2022 |
Mensagem aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 159/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 25/05/2022 |
Parecer Obras
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6584/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 07/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Lei Ordinária Nº 6336 | 07/06/2022 | Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (8) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Contra (2) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
