Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Alexandre Bernardo de Oliveira”, no Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” (Cohab IV), atendendo aos anseios de moradores próximos e demais pessoas que frequentam referida localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando instalar valetas nas proximidades do cruzamento da Rua Paleologe Guimarães com a Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária, de forma a disciplinar o trânsito e garantir a segurança de motoristas e pedestres que transitam pela área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar dois sanitários públicos na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, de forma a atender os anseios de todos que trabalham e circulam pelo local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar iluminação pública na Praça “João Cecílio”, localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Isaltino Pinheiro de Castro e Augusto Fontana, no Jardim Paraíso II, bem como instalar bancos e placa com sua denominação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde e ao Responsável pela Zeladoria - solicita-se medidas para conter a proliferação de formigas saúvas na Praça Brasil-Japão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se construir calçada em todo o entorno da Área Institucional, localizada entre as Ruas Rosa Maria de Camargo Basseto e Alzira Domingues de Oliveira, ao lado da Creche “Romualdo José Balestrim”, de forma a garantir a segurança de todos que circulam por referida área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se diversas informações sobre sobre a saúde especializada no atendimento em saúde mental infantil e adulto, conforme consta no Art. 125, XII a XVI da Lei Complementar nº 1224/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se a possibilidade de instituir, por iniciativa da Mesa Diretora, a Consulta Pública Digital no âmbito de nossa Casa de Leis, com a finalidade de subsidiar o processo legislativo e demais assuntos relacionados ao aprimoramento de políticas públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se analisar a possibilidade de incluir o Fórum de Educação, Carreira e Tecnologia (EDUCATEC), no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação, como meio de incentivo ao estudo e novas ideias e soluções criativas que apontem melhores caminhos para superação das dificuldades visando proporcionar melhorias no processo educativo, corporativo e escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Professor Rafael Laurindo, próximo ao Supermercado Central, no Jardim Paraíso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se estudos de viabilidade para criação de um Serviço de Alimentação Domiciliar para pessoa Idosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar uma vistoria no cruzamento entre as Ruas Napoleão Laureano e Galvão Severino, na região dos bairros Vila Antártica e Vila Casa Branca, determinando a imediata melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de criar uma horta comunitária dentro do Programa “Agricultura Urbana”, no Bairro Santa Maria, investimento de excelente relação custo-benefício, bem como, ainda, a possibilidade de oferecer hortaliças e legumes para os moradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem a construção de gabião e outras correções afins necessárias na Rua Augusto dos Reis, nº 4, no Bairro Alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e a Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se estudos e iniciativas para formalizar parceria para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) nas duas unidades do Centro de Saúde Escola – Vila dos Lavradores e Vila Ferroviária, visando aproximar as ações e atividades ao modelo da Estratégia em Saúde da Família - ESF e suas tecnologias, com a contratação de profissionais especializados na atenção à saúde da família e comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para médico neurologista e professor Rodrigo Bazan, pela obtenção do título de livre-docente em Neurologia Clínica na disciplina Semiologia em Neurologia e Neurologia Clínica, junto ao Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações ao Centro Saúde Escola, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em saúde pública nesses 50 anos à população de abrangência da vila dos lavradores e vila ferroviária, na pessoa da Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, Profa. Associada Maria Cristina Pereira Lima, da Vice-Diretora Profa. Titular Jacqueline Costa Teixeira Caramori, à Supervisora do Centro de Saúde Escola Profa. Associada Eliana Goldfarb Cyrino e vice supervisora Profa. Dra. Paula de Oliveira Montandon Hokama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, Diretor do Parque Tecnológico Botucatu, Daniel Da Cruz Lopes, Instituto Educacional – NUC, nas pessoas de Soenize Machado e Milena Lozano, Grupo Prosper Educacional, Grupo Tyto Alba e Rede Articulações, pela organização e realização no último dia 28 de maio, do 1º EDUCATEC – Fórum de Educação, Carreira e Tecnologia, no Parque Tecnológico de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações à Fundação Casa das Meninas “Amando de Barros” pela comemoração de seu Centenário e, principalmente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em suas diversas modalidades, contribuindo, sobremaneira, na formação pessoal e social de crianças e adolescentes de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a fiscalização e notificação para providências relativas à limpeza e capinação de terrenos na Rua José Galvão, nas proximidades do nº 114 até as margens do córrego, na Vila Lizzeti.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar a máquina motoniveladora nas ruas sem pavimentação asfáltica do bairro Bela Vista, bem como corrigir o grande desnível entre a Rua Aeroporto, pavimentada, e a Rua Cadetes Do Ar, não pavimentada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar, a pedido dos moradores do entorno, a limpeza dos terrenos localizados na Rua João Coelho da Silva, próximos ao n° 115, na vila Paulista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar bebedouro e um ponto de energia elétrica na Praça “Raul de Barros”, no Jardim Bom Pastor.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Institui a Campanha “Agosto Azul e Vermelho” de conscientização sobre a Saúde Vascular

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado