Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 20/6/2022

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 20/6/2022

Ementa: Expediente

Observações: Resumo Sessão - 20/6/2022

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Chamada Regimental - 19:00:06

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ausente (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Setor de Planejamento e Fiscalização - solicita-se informar sobre a legalidade da aprovação do projeto de reforma e finalidade de uso do antigo prédio da Caixa Econômica Estadual e Banco do Brasil, localizado na Praça Emílio Peduti, junto ao departamento competente do Poder Executivo, conforme dispõe o Código de obras do município e demais leis pertinentes, informando sobre a finalidade da reforma e uso do prédio, com disponibilidade de vagas de estacionamento para o tipo de comércio, se for o caso.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Saúde - solicita-se adotar em Botucatu o projeto “Farmácias Vivas”, dentro do SUS e da política de assistência farmacêutica, identificando as iniciativas existentes no município visando apoiar técnica e financeiramente seu desenvolvimento e manutenção, fomentando a ampliação de iniciativas de “Farmácias Vivas” de plantas medicinais e fitoterápicos como o horto medicinal "Mil Folhas" e outras.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se considerar a instalação de placas solares fotovoltaicas de geração de energia nos futuros projetos de construção e ampliação de prédios da rede municipal de ensino.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se que envide esforços no sentido de propo,r na rede municipal de educação, a realização de ações e projetos que estimulem reflexão e propagação de conhecimentos sobre o Bicentenário da Independência do Brasil, bem como sugerimos que no Desfile de 7 de Setembro, se houver, as escolas possam apresentar à comunidade um resgate sobre a importância da data na história do nosso país.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se esforços no sentido de instalar, em local estratégico no centro da cidade, um obelisco ou monumento para retratar a Independência do Brasil, como forma de guardar a memória desse marcante acontecimento histórico de nosso País, bem como solicita à Secretária de Cultura que também envide esforços no sentido de serem promovidos eventos, exposições e atrações alusivos à comemoração do Bicentenário da Independência.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se informarem por quais motivos não houve a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Eugênio Monteferrante, próximo ao n° 154, a qual se encontra entupida formando erosão no local e prejudicando moradores do entorno, bem como informar sobre a disponibilidade e data da realização do serviço.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para, fomento da realização de eventos culturais de qualidade para toda a população de nosso município.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de Imóvel para prestação de serviços do CRAS- Sul.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de Projeto e Implantação de Praça com área de lazer, no Conjunto Residencial Jatobá

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Saúde - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de uma ambulância, com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento em nosso município”.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para aquisição de equipamentos, com o intuito de melhorar a qualidade das apresentações da Banda Sinfônica Municipal e Orquestra Sinfônica Municipal em nosso município.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a verificação e imediata correção de dois buracos na Rua José Lapenna e Avenida Mário Sartor, para garantir segurança de pedestres e motoristas que transitam diariamente pelos locais.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizarem estudos para integrar nosso município à Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de reconfigurar totalmente o trevo da Avenida José Ítalo Bacchi, que serve de acesso ao CAIS “Cantídio de Moura Campos”, instalando dispositivos que garantam melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança geral de motoristas e pedestres.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretária de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizarem um programa de vacinação contra a meningite A, B, C, W e Y em nosso município, e também a disponibilização desse imunizante na rede pública municipal.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021 e fornecer informações sobre a criação do Departamento de Combate a Maus tratos a Animais e sua respectiva estrutura organizacional, bem como previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual, Lei Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para o Padre Anderson Antonio Pedroso, pela nomeação como Reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, desejando sucesso em sua nova empreitada.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para a centenária Loja Grande Oriente de São Paulo – GOSP, nas pessoas do Sereníssimo Grão-Mestre, Benedito Marques Ballok Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Renato José Garcia de Almeida, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade, extensiva aos representantes da GOSP em Botucatu, Renato Lumina Pupatto, Venerável Mestre da A.’.R.’.L.’.S.’. Adsumus, n. 7.017 e Benedito Soler de Campos Junior, Venerável Mestre da A.’.R.’.L.’.S.’. Luz de Thoth, n. 4.074.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para a Caixa Econômica Federal, na pessoa do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu, Wilson Fogaça Junior, pela comemoração de 70 anos de instalação da referida instituição financeira em Botucatu colaborando efetivamente com o desenvolvimento de nossa cidade.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe “Tiger Elite Team", João Pedro e Kayque Henrique Bento, extensivo ao treinador Marcelo Bento, pelo excelente desempenho obtido no evento Raja Muay Thai Stadium, realizado na cidade de Araraquara, evento que reuniu atletas de vários estados, onde nossos atletas sagraram-se campeões em suas modalidades, representando Botucatu com muita garra e dedicação.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de providenciar a imediata limpeza da Rua Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, na Vila São Lúcio, em especial no barranco e taludes que ficam abaixo do Viaduto Bento Natel.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda das árvores na Praça “Cláudio Pereira”, localizada na Rua Heitor Quintino Carvalho, no bairro Altos do Paraíso, de forma a atender os anseios de moradores locais.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1