Documentos - Ordem do dia Nº 8/2001
Reunião: Sessão Ordinária Nº 8/2001
Subtipo: Sessão
Data: 26/03/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 20/03/2001 | 19:36:26 |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2001 | 19/03/2001 |
A "Medalha José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1948 a 1950; 1952 a 1955; 1956 a 1959; 1960 a 1963; 1964 a 1968. Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Lei Nº 10/2001 | 19/02/2001 |
Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2001 | 12/03/2001 |
Institui o "nome parlamentar" na Câmara Municipal de Botucatu. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 25/2001 | 16/04/2001 |
Autoriza o Executivo a integrar a Fazenda Monte Alegre na área de expansão urbana do Município de Botucatu e sua subdivisão em Bairro. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 24/2001 | 16/04/2001 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 30/2001 | 30/04/2001 |
"Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências". Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 | 07/05/2001 |
Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
